O Procon Fortaleza atuou 39 escolas particulares da capital por descumprimento da Lei do Material Escolar, e, muitas delas omitiram a lista de material escolar, para fugir da autuação e multa.
As escolas responderão processos administrativos que podem resultas em multas que variam de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.
Pais, alunos e responsáveis podem realizar denúncia na Central de Atendimento 151, no site da Prefeitura Municipal de Fortaleza www.fortaleza.ce.gov.br-procon; ou ainda abrir uma reclamação na sede do Procon Fortaleza que fica na Rua Major Facundo, 869, Centro.
As escolas responderão processos administrativos que podem resultas em multas que variam de R$ 640,00 a R$ 9,6 milhões.
Pais, alunos e responsáveis podem realizar denúncia na Central de Atendimento 151, no site da Prefeitura Municipal de Fortaleza www.fortaleza.ce.gov.br-procon; ou ainda abrir uma reclamação na sede do Procon Fortaleza que fica na Rua Major Facundo, 869, Centro.
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